II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
I Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho

O maior evento jurídico brasileiro da vitivinicultura.
De 11 a 13 de maio em Caxias do Sul-RS · De 16 a 18 de junho em Coimbra, Portugal

julio

Mensagem do Presidente

Caros associados, conselheiros e demais,

Entre os dias 11 e 13, no município de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, será realizado o II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho – II CBDVIN.

​Trata-se da segunda edição do maior evento científico da vitivinicultura brasileira, com cunho especificamente jurídico, embora multifacetado em razão da interlocução que estabelecerá com outras áreas do saber.

​Ao eleger como tema A Contemporaneidade do Direito Brasileiro do Vinho, o II CBDVIN translucida a pretensão de abordar, em suas várias conferências, os temas jurídicos atuais do setor, com especialistas em suas áreas do conhecimento jurídicos.

​O evento abrigará também, na edição brasileira, o I Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho, com a participação de juristas portugueses, da Universidade de Coimbra.

Na edição Portugal, a se realizar entre os dias 16 a 18 de junho em Coimbra, no Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho, será a vez de o evento receber juristas brasileiros.

Pretendemos um congresso plural e notoriamente enriquecedor a todos os participantes.

Prof. Júlio César Pogorzelski
Presidente da ABDVIN

Palestrantes

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PROF. JÚLIO CÉSAR POGORZELSKI

ORADOR OFICIAL DO CONGRESSO

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ALBENIR I. QUERUBINI GONÇALVES

ORADORA OFICIAL DO CONGRESSO

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ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ

TEMA

Arbitragem e Design Contratual

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ALBENIR I. QUERUBINI GONÇALVES

TEMA

Contratos de Produção na Cadeia da Uva e do Vinho

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BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM

TEMA

A disciplina jurídica dos riscos da vitivinicultura e seus desafios contemporâneos.

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CLEIDE CALGARO

TEMA

Sociedade de Consumo, direitos fundamentais e sustentabilidade

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CLÓVIS MALINVERNI DA SILVEIRA

TEMA

Vinho e Sustentabilidade

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DENISE FINCATO

TEMA

Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola

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FABIO ROBERTO D’AVILA

TEMA

Práticas Infracionais na Vinicultura

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GABRIELA WALLAU RODRIGUES

TEMA

Arbitragem e Design Contratual

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FLÁVIO COUTO BERNARDES

TEMA

A Tributação Brasileira do Vinho

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GILBERTO STÜRMER

TEMA

Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola

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HENDERSON FÜRST

TEMA

Vinho e saúde: produto agroalimentar

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JOÃO ANTÔNIO PINTO MONTEIRO

TEMA

Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola

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JOÃO REIS

TEMA

O Contrato de Trabalho de Curta Duração

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JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA

TEMA

: Auxílios Públicos à Viticultura: regime jurídico europeu

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LAÍS MACHADO LUCAS 

TEMA

Perspectivas de Compliance na Vitivinicultura

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LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL 

TEMA

Por um Direito Internacional do Vinho: entre dispersão e unidade

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MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO 

TEMA

Direito do Vinho e Patrimônio Cultural

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MARIA INÊS DE OLIVEIRA MARTINS

TEMA

A Destruição de Garrafas em Trânsito e os Riscos do Vendedor, à Luz da Convenção de Viena

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PAULO CALIENDO

TEMA

A Tributação Brasileira do Vinho

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REGINA VANDERLINDE

TEMA

Aspectos Contemporâneos da Vinicultura Universal e o Direito

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RONER FABRIS

TEMA

D.O.s e os Fatores Naturais e Humanos

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REGINA RUARO

TEMA

A Lei Geral de Proteção de Dados na Vinicultura

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ROGÉRIO DARDEAU DE CARVALHO

TEMA

Vitivinicultura brasileira: cenário 2023

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RUI DE FIGUEIREDO MARCOS 

TEMA

A primeira companhia vinícola por ações em Portugal

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Hotel Blue Tree Towers

Hotel oficial do 2º Congresso Brasileiro de Direito do Vinho 

Na edição Portugal, a se realizar entre os dias 16 a 18 de junho em Coimbra, no Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho, será a vez de o evento receber juristas brasileiros.

I Congresso Brasileiro
de Direito do Vinho

Registro do evento ocorrido em 2018.

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I Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho

Um evento dedicado à ciência jurídica vitivinícola

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O Que

II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e I Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho

Quando

11 a 13 de maio de 2023
16 a 18 de junho de 2023

Onde

Caxias do Sul-RS
Lisboa, Portugal

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