Caros associados, conselheiros e demais,
Entre os dias 11 e 13, no município de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, será realizado o II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho – II CBDVIN.
Trata-se da segunda edição do maior evento científico da vitivinicultura brasileira, com cunho especificamente jurídico, embora multifacetado em razão da interlocução que estabelecerá com outras áreas do saber.
Ao eleger como tema A Contemporaneidade do Direito Brasileiro do Vinho, o II CBDVIN translucida a pretensão de abordar, em suas várias conferências, os temas jurídicos atuais do setor, com especialistas em suas áreas do conhecimento jurídicos.
O evento abrigará também, na edição brasileira, o I Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho, com a participação de juristas portugueses, da Universidade de Coimbra.
Na edição Portugal, a se realizar entre os dias 16 a 18 de junho em Coimbra, no Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho, será a vez de o evento receber juristas brasileiros.
Pretendemos um congresso plural e notoriamente enriquecedor a todos os participantes.
Prof. Júlio César Pogorzelski
Presidente da ABDVIN
PROF. JÚLIO CÉSAR POGORZELSKI
ALBENIR I. QUERUBINI GONÇALVES
ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ
Arbitragem e Design Contratual
ALBENIR I. QUERUBINI GONÇALVES
Contratos de Produção na Cadeia da Uva e do Vinho
BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM
A disciplina jurídica dos riscos da vitivinicultura e seus desafios contemporâneos.
CLEIDE CALGARO
Sociedade de Consumo, direitos fundamentais e sustentabilidade
CLÓVIS MALINVERNI DA SILVEIRA
Vinho e Sustentabilidade
DENISE FINCATO
Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola
FABIO ROBERTO D’AVILA
Práticas Infracionais na Vinicultura
GABRIELA WALLAU RODRIGUES
Arbitragem e Design Contratual
FLÁVIO COUTO BERNARDES
A Tributação Brasileira do Vinho
GILBERTO STÜRMER
Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola
HENDERSON FÜRST
Vinho e saúde: produto agroalimentar
JOÃO ANTÔNIO PINTO MONTEIRO
Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola
JOÃO REIS
O Contrato de Trabalho de Curta Duração
JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA
: Auxílios Públicos à Viticultura: regime jurídico europeu
LAÍS MACHADO LUCAS
Perspectivas de Compliance na Vitivinicultura
LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL
Por um Direito Internacional do Vinho: entre dispersão e unidade
MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO
Direito do Vinho e Patrimônio Cultural
MARIA INÊS DE OLIVEIRA MARTINS
A Destruição de Garrafas em Trânsito e os Riscos do Vendedor, à Luz da Convenção de Viena
PAULO CALIENDO
A Tributação Brasileira do Vinho
REGINA VANDERLINDE
Aspectos Contemporâneos da Vinicultura Universal e o Direito
RONER FABRIS
D.O.s e os Fatores Naturais e Humanos
REGINA RUARO
A Lei Geral de Proteção de Dados na Vinicultura
ROGÉRIO DARDEAU DE CARVALHO
Vitivinicultura brasileira: cenário 2023
RUI DE FIGUEIREDO MARCOS
A primeira companhia vinícola por ações em Portugal
Na edição Portugal, a se realizar entre os dias 16 a 18 de junho em Coimbra, no Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho, será a vez de o evento receber juristas brasileiros.
Registro do evento ocorrido em 2018.
Um evento dedicado à ciência jurídica vitivinícola
II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e I Congresso Luso-brasileiro de Direito do Vinho
11 a 13 de maio de 2023
16 a 18 de junho de 2023
Caxias do Sul-RS
Lisboa, Portugal
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