Conselhos

CONSELHO DIRETOR

Idealizador e presidente da Academia Brasileira de Direito do Vinho - ABDVIN. Mestre em Direito Privado (PUC-MG). Docência no Ensino Superior e Psicologia da Educação (PUC-MG). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (UCS). Coordenador do curso de Especialização em Direito Empresarial e Societário Aplicado (UCS). Membro da Association Internationale des Juristes du Droit de La Vigne e du Vin - AIDV.

Professor Júlio César Pogorzelski Gonçalves

Presidente

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha, mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS); Professor Titular de Direito Penal (PUC-RS) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUC-RS.

Professor Fábio Roberto D’Avila

Vice-Presidente

CURRÍCULO LATTES

Aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Caroline Brugalli

Primeira Secretária

André Louzada

Segundo Secretário

CONSELHO CIENTÍFICO

Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Florença, Itália). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Torino (Itália).

Professor Marcílio Toscano Franca Filho

Presidente

CURRÍCULO LATTES

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito (UFRGS). Especialista em Direito Internacional e em Direito Civil (UFRGS). Professor Adjunto da Faculdade de Direito (UFRGS). Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016.

Professor Bruno Barbosa Miragem

Vice-Presidente

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Direito (UFPR). Professor da Universidade de Caxias do Sul - UCS e Coordenador do Programa de Pós-graduação, mestrado e doutorado desta instituição.

Professor Adir Ubaldo Rech

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Professora Adriana Carvalho

Conselheira

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito na Universidade FUMEC, nas disciplinas Direito Empresarial e Análise Econômica dos Contratos.

Professor Alexandre Bueno Cateb

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Direito Comunitário (UFRGS). Mestre em Direito Internacional (UFSC). Graduação e especialização na Faculdade de Direito de Santo Ângelo (RS), Brasil. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS.

Professor Augusto Jaeger Júnior

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Mestrado na Universidade de Tübingen, doutorado (Doctoris Iuris Utriusque, e pós-doutorado na Universidade de Heidelberg. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professora Permanente e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Professora Cláudia Lima Marques

Conselheira

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com bolsa de pesquisa CNPq e estágio Doutorado-Sandwitch pela CAPES na Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Mestre em Direito pela UFSC com apoio da CAPES. Realizou Pós-Doutorado na Elizabeth Haub School of Law, na Pace University/New York em 2018-2019. É Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, atuando nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Coordena o grupo de Pesquisa “Direito Ambiental Crítico” na mesma instituição. Possui diversos projetos de pesquisa, publicações e outras produções acadêmicas, a maioria das quais na área ambiental.

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Pós-doutorado na Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke). Doutor em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha). Mestre em Filosofia e em Direito. Bacharel em Filosofia e em Direito. Professor Titular e Decano da Escola de Humanidades (PUC-RS).

Professor Draiton Gonzaga de Souza

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha, mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS); Professor Titular de Direito Penal (PUC-RS) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUC-RS.

Professor Fábio Roberto D’Avila

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela PUC Virtual.

Professor Flávio Couto Bernardes

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Maître de conférences (Professor associado) na Universidade de Reims Champagne-Ardenne. Presidente da Secção América Latina da Société de législation comparée. Doutor em Direito pela Universidade de Strasbourg.Doutor em Direito (USP). Diplomado em Direito comparado pela Faculté internationale de droit comparé, Strasbourg. Mestre em Direito internacional (D.E.A.) pela Universidade de Strasbourg.

Professor Gustavo Vieira Cerqueira

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Direito Comercial (UFMG), Especialista em Direito Comercial (UFMG). Graduado em Direito (UFMG), e Graduado em Administração de Empresas com especialização em Comércio Exterior pela Faculdade de Ciências Gerenciais - UNA.

Professor Jason Soares Albergaria Neto

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Pós-Doutora em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Doutora em Direito pela Université Rennes I, France em co-tutela com a UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Consultora Técnica do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN.

Professora Kelly Lissandra Bruch

Conselheira

CURRÍCULO LATTES

Mestre e Doutor em Direito (UFSC). Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (UNISINOS), Professor permanente (UNESA-RJ), de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

Professor Lênio Luiz Streck

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2016), com período de estudos doutorais junto à Universidade de Genebra. Trabalhou como Pesquisador no Tribunal Internacional de Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha (2015-2016), Nippon Fellowship Programme, apontado pela Universidade de Genebra (UniGe). Foi Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha. Concluiu o 83º (2013 - Professor James Crawford) e o 88º (2018 - Professor Alain Pellet) Cursos de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda.

Leonardo de Camargo Subtil

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

(PUCRS). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Mestre pela UFRGS e Doutor em Direito Tributário pela PUCSP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

(USP). Doutor em Direito Internacional pela Universidade São Paulo (USP). Mestre em direito do Comércio Internacional na Universidade de Paris - Nanterre. Professor Titular de Direito Internacional Público na Universidade de São Paulo (USP). Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado. Diretor da Comissão de publicação da Revista da Faculdade de Direito da USP. Foi Vice-diretor da Faculdade de Direito da USP. Foi professor visitante nas Universidades de Berlin-Humboldt, Paris-Sorbonne, Panthéon-Assas, Estrasburgo. Lecionou nos Cursos de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos - OEA, bem como no Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, em Assunção, onde recebeu a medalha Rosalba e respectivo diploma (2015), por sua contribuição para o Direito internacional e o direito da integração. Suas publicações incluem diversos livros, escritos ou coordenados por ele, bem como artigos e capítulos, publicados em mais de vinte países.

Paulo Borba Casella

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Professor da Escola de Direito (PUC-RS); Doutor em Direito na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Mestre em Direito (UFRGS). Presidente de Estudos Tributários - IET.

Professor Pedro Adamy

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Droit Privé pela Université de Strasbourg. Mestre em Droit de la Propriété Intelectuelle pela Universite Robert Schuman. Especilista em Diplôme d'Etudes Internationales de la Propriété I pela Centre d'Etudes Internationales de la Propriété Industrielle. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Profissional liberal da RGF Advogados Associados e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Roner Guerra Fabris

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

(PUCSP/USP). Doutor em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em Filosofia Letras e Ciências Humanas e também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e professor emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto.

Tércio Sampaio Correia Júnior

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

(UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente. Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT. Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Valério de Oliveira Mazzuoli

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

(PUCMG/MILTON CAMPOS). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG). Professor do Programa de Pós-Graduação/Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Revisor de periódico da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro.

Vinícius José Marques Gontijo

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Professor da Escola de Direito (PUC-RS); Doutor em Direito na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Mestre em Direito (UFRGS). Presidente de Estudos Tributários - IET.

Professor Pedro Adamy

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

CONSELHO CONSULTIVO

Mestrado em Direito (UCS), Pós-Graduação - Especialização em Teoria Geral do Direito (UCS), Pós-Graduando - Especialização em Gestão Universitária (UCS), Graduação em Direito (UCS), Diretor da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, Coordenador do Curso de Direito da UCS - Campi Caxias do Sul e Canela.

Professor Edson Dinon Marques

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Graduação em Filosofia e MBA em Gestão Universitária (UCS), mestrado e doutorado em Filosofia (PUC-RS). Doutorado estágio em Kassel, Alemanha. Professor convidado na Université Lumière Lyon 2, França (2013). É Reitor da Universidade de Caxias do Sul desde maio de 2014.

Professor Evaldo Antônio Kuiava

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Mestre em Engenharia de Produção (UFSM). Especialista em Administração de Recursos Humanos pela Universidade de Administração São Marcos. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Administração São Marcos. Professor titular do Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste. Integrante da Inovativa Consultoria Organizacional Ltda. Palestrante.

Professor Jefferson Antônio Leonardo

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidad de Salamanca (Espanha). Graduado em Filosofia (UCS)l. Professor no Mestrado e Doutorado do Programa de Turismo e Hospitalidade. Professor em experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia nas seguintes áreas: epistemologia - teoria da ciência, metodologia científica, metodologia da pesquisa, educação e avaliação institucional de universidades.

Professor José Carlos Köche

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

Presidente do Instituto R.Dal Pizzol. Diretor da Dal Pizzol Vinhos Finos. Medalha do Mérito Farroupilha, mais alta honraria concedida pelo parlamento gaúcho, pelos relevantes serviços prestados à cadeia produtiva do vinho. Graduado em Ciências Econômicas. Foi presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra).

Rinaldo Dal Pizzol

Conselheiro

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1989) e Mestre em Direito Empresarial pela mesma Instituição (2006). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1996, tendo exercido a magistratura nas comarcas de Porteirinha, Ituiutaba e Visconde do Rio Branco.

Wilson Almeida Benevides

Conselheiro

CURRÍCULO LATTES

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